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27 de fevereiro de 2021

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Senador quer saber sobre licenças ambientais para obras do PAC

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Senador quer saber sobre licenças ambientais para obras do PAC

Na reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI), realizada nesta quinta-feira (19), o senador Gilberto Goellner(DEM/MT) apresentou Requerimento de Audiência Pública, solicitando a presença do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, para que ele explique aos parlamentares o processo de licenciamento ambiental para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além dele, o senador também solicitou a presença do presidente da América Latina Logística (ALL), Bernardo Hees, para representar o setor ferroviário; do ex-diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Noboru Ofugi, que é especialista em transporte rodoviário; e do diretor do Fundo Nacional de Infraestrutura de Transporte, Luiz Eduardo Garcia, para representar o setor hidroviário.

O principal objetivo da audiência, segundo o senador Gilberto, é saber quais são os motivos que provocam atraso no licenciamento de diversos projetos que estão incluídos no PAC. “Em um momento onde mais se faz necessário o investimento em obras de infra-estrutura, a uma porque são obras que geram muitos empregos, dada sua grandeza, e a duas porque tornam o país mais competitivo em função da facilitação da logística que elas proporcionam, não se pode admitir que o Governo (IBAMA) barre o próprio Governo (DNIT) em função das licenças ambientais. Claro que a legislação deve ser cumprida, e o meio ambiente, preservado. Contudo, isto deve ser feito dentro de parâmetros concretos de sustentabilidade. Preservação, com desenvolvimento deve ser a marca de qualquer Governo que se diz progressista”, ressaltou Goellner.

Fonte: Estadão

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