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1 de março de 2021

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Setor de energia eólica quer desoneração

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Setor de energia eólica quer desoneração

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) desenvolve um estudo para revisão tributária de itens ligados ao setor de energia eólica nos âmbitos municipal, estadual e federal. Mesmo em momento inicial e de confidencialidade, O POVO apurou que a associação deve ter um encontro com o Governo Federal para apresentar a proposta ainda este mês.

De acordo com o diretor-executivo da Abeeólica, Pedro Perrelli, não se trata de pedir a redução ou isenção de um imposto apenas, como vem acontecendo com o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) a alguns setores. Para ele, não adianta brigar contra somente uma taxação.
“O sistema tributário brasileiro tem impostos em cascata. Um imposto depende um do outro. Se tirar somente o IPI desta cascata, como ficam os outros impostos?”, questionou Perrelli.

Estão sendo realizadas reuniões para formatar a proposta. “Já foram feitas discussões com fabricantes, prestadores de serviço e empresas ligadas a geração de energia eólica”, informou o diretor.

O estudo está sendo desenvolvido há cerca de duas semanas e foi assunto dos bastidores do Power Future, evento de energias renováveis realizado em Fortaleza de 29 de junho a 1º de julho.

Perrelli participou de um encontro com o governador Cid Gomes, que, segundo ele, demonstrou interesse em atuar na pressão ao Governo Federal para desonerar o setor eólico. “O governador está comprometido com isso. Estivemos reunidos e ele nos garantiu apoio a nível federal também”, disse. Ele deixou claro a intenção em está ligado ao Estado pela força política em âmbito nacional.

O diretor de Atração de Investimentos da Adece, Fernando Pessoa, confirmou o envolvimento do Ceará na proposta da Abeeólica. Ele comentou ser indispensável um estudo de tributação da cadeia produtiva do setor. “Em dois meses, teremos um resultado mais prático disso. Sugerimos um melhoramento, principalmente com redução de II (Imposto sobre Importação) e IPI”, afirmou.

Isonomia

Um dos argumentos para reduzir o impacto tributário no segmento é ter o mesmo tratamento dado a outros tipos de geração de energia, como a hídrica e a térmica.

“A desoneração é importante para conseguirmos, dentro de um principio básico de isonomia, as mesmas condições das as outras fontes de energia”, comentou Armando Abreu, diretor-executivo da Braselco, empresa de prestação de serviços no ramo de energia renováveis. Abreu, que também é diretor da Abeeólica, cobra vontade política e agilidade dos governos para impulsionar o segmento no País.

A Fuhrländer, fabricante alemã de aerogeradores, também torce pela redução nos impostos. “A gente acredita que o governo dê essa desoneração para se criar um mercado eólico. Se tiver fabricante o suficiente, depois, pode até cobrar o II para proteger o mercado interno”, argumenta Bastian Fenner, do setor de Desenvolvimento de Projetos. Ele lembra que menos imposto culminaria em mais concorrência, e isso é saudável do ponto de vista mercadológico. “Monopólio não é interessante para o setor”, comenta.

Fonte: Estadão

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