Segundo Evander, a MMX, que vendeu a siderúrgica para a Vetorial, não cumpriu parte das condicionantes para garantir a posse das terras.
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O vereador também questiona que a MMX recebeu a área em 2006, avaliada em cerca de R$ 2,5 milhões, e passados apenas dois anos incorpora o imóvel no seu ativo a ser transferido “para o bolso da Vetorial”. O parlamentar é favorável à devolução da área ao Estado ou a adquirente da MMX pague pelo seu valor, dinheiro que pode ser revertido em investimentos no município.
“A doação realizada pelo Estado a empresa (MMX) foi com encargos, objetivando industrializar, através de siderúrgica instalada na área, parte dos minérios retirados de nossas reservas”, observou Evander. Nesses termos, a MMX deveria produzir 400 mil toneladas de ferro e aço, gerar 500 empregos diretos e investir R$ 300 milhões no prazo de cinco anos, “sob pena de reversão automática do imóvel”.
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Avaliando superficialmente os documentos da doação, cuja averbação ocorreu em setembro de 2006, o vereador aponta que o Estado deveria verificar a legitimidade desse ato e, não atendendo as clausulas constante na referida transferência de um patrimônio público, seja o mesmo anulado.
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Ele propõe, nesse caso, que a área seja doada ao município, “que é o maior interessado nessa questão”.
Fonte: Estadão
