Serão investidos cerca de R$ 25 milhões para recuperação de uma das áreas mais afetadas pela tempestade de março; já estão sendo executados serviços de topografia, sondagem, canteiro de obras e limpeza do terreno.
A Prefeitura de Guarujá iniciou as obras de contenção no Morro da Bela Vista –conhecido também como Morro do Macaco Molhado, uma das áreas mais afetadas pela tempestade no início de março. O local receberá um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões, fruto de um convênio firmado
com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional.
Em razão dos trâmites burocráticos, que compreendem a fase do pleito, assinatura do termo e a liberação dos recursos, o Município ficou com um tempo menor para execução dos serviços. O prazo de execução das intervenções era de 180 dias a partir do dia do evento.
Desde a última semana, a empresa contratada começou as intervenções no local, onde estão sendo executados serviços de sondagem, topografia, canteiro de obras e limpeza do terreno com uso de maquinários.
O projeto executivo e todos os levantamentos necessários, que definirão os tipos de obras, estão sendo desempenhados para o restabelecimento da área. De acordo com a empresa, o instrumento estará finalizado dentro de 15 dias.
Por ser a cidade mais afetada pelas fortes chuvas, Guarujá ficou com metade dos R$ 50 milhões disponibilizados pelo governador João Dória às cidades da Baixada Santista. Os outros R$ 25 milhões foram divididos entre Santos e São Vicente. A solicitação de liberação dos recursos foi realizada na primeira quinzena de março.
ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA
Para a liberação das verbas para execução de obras de contenção, foi necessário tornar o Morro da Bela Vista em uma área de interesse social. A extensão de 17.264,96 metros quadrados, que pertencia à
Sabesp, agora integra o território municipal. A medida foi estabelecida por meio do decreto nº 13.583, publicado em 28 de março, no Diário Oficial do Munícipio.
RECURSOS FEDERAIS
O Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizou o repasse de pouco mais de R$ 3,25 milhões, de um total de R$ 77 milhões. O Município ainda aguarda a aprovação dos recursos remanescentes.
O montante repassado será destinado para a limpeza urbana de vias públicas, restauração de unidades de saúde deterioradas pelos impactos das chuvas torrenciais e demolição de casas interditadas, localizadas nas áreas onde houve deslizamento de terras.
A expectativa é de que, nos próximos dias, inicie a contratação dos maquinários e também da mão de obra especializada para execução da limpeza das vias que ficam no entorno dos pontos atingidos.
O Governo Federal está reavaliando as demais solicitações do Município, como as obras de contenção e a retirada de entulhos dos morros da Vila Baiana, Cachoeirinha, Engenho e Barreira do João Guarda.
Projeto executivo e todos os levantamentos necessários, que definirão os tipos de obras a serem executadas para o restabelecimento da área, estão sendo desempenhados. Instrumento estará
finalizado dentro de 15 dias. Recentemente, a Prefeitura tornou o Morro da Bela Vista área de interesse social, procedimento necessário para a liberação dos recursos para a execução das obras de recuperação do local
