Mesmo com a revisão para cima dos lances mínimos, os leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), programados para o início de 2012, seguem provocando forte mobilização no mercado. Os três terminais concentram 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% do tráfego de aeronaves do país, o que reforça o alto potencial de geração de receita e retorno financeiro ao longo dos contratos de concessão.
Os valores mínimos exigidos foram significativamente elevados após revisão dos órgãos de controle. Em Guarulhos, o lance mínimo subiu de R$ 2,3 bilhões para R$ 3,4 bilhões; em Viracopos, de R$ 521 milhões para R$ 1,5 bilhão; e, em Brasília, de R$ 75 milhões para R$ 761 milhões. Ainda assim, os grupos interessados permanecem firmes na disputa, confiantes no potencial de geração de caixa ao longo dos prazos de concessão, que variam de 20 a 30 anos.
Fontes ligadas às empresas que analisam os ativos, muitas delas com participação de operadoras internacionais de aeroportos, estimam que, no caso de Guarulhos, mesmo com os elevados investimentos previstos — como a reforma do Terminal 2 e a construção do Terminal 3 —, o retorno pode chegar a 50% ao longo da concessão.
Investimentos obrigatórios e exigências para a Copa de 2014
As concessionárias vencedoras deverão realizar investimentos mínimos de R$ 2,8 bilhões nos primeiros dois anos, em função da preparação para a Copa do Mundo de 2014. O governo federal já deixou claro que o descumprimento dos prazos e obras previstas poderá resultar em multas severas. Considerando todo o período das concessões, o volume total de investimentos pode ultrapassar R$ 21 bilhões.
Leia também: Governo federal inclui cinco novas obras portuárias no PAC.
O edital exige que ao menos uma das empresas integrantes do consórcio possua mínimo de cinco anos de experiência na administração de aeroportos com movimento superior a 5 milhões de passageiros por ano. Como o setor privado brasileiro não detém esse know-how, a presença de players estrangeiros tornou-se obrigatória, reforçando o caráter internacional da disputa.
Leia também: Enel deve investir R$ 17,2 bi nos próximos 3 anos
Além disso, os consórcios vencedores deverão recolher valores anuais ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), mecanismo criado para garantir recursos destinados à modernização e manutenção de outros aeroportos do sistema nacional.
São Gonçalo do Amarante abriu caminho para concessões
A primeira concessão aeroportuária ao setor privado no Brasil foi a do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), homologada recentemente. O lance mínimo, inicialmente fixado em R$ 3,7 milhões, foi elevado pelo TCU para R$ 51,7 milhões, sem esfriar a concorrência. O vencedor foi o consórcio formado pela Engevix e pela argentina Corporación America, que opera aeroportos na Argentina, incluindo o de Buenos Aires.
A proposta vencedora apresentou ágio de quase 330% sobre o valor mínimo estipulado pela Anac. O investimento estimado para a construção do novo aeroporto potiguar é de cerca de R$ 650 milhões, com obras previstas para três anos. O contrato de concessão é de 25 anos, renovável por até cinco anos. A expectativa é que o aeroporto atinja 3 milhões de passageiros em 2014, 4,7 milhões em 2020 e 7,9 milhões em 2030.
Programa de investimentos nos principais aeroportos
Os contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília estão alinhados ao programa de modernização da Infraero para os terminais das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Aeroporto de Guarulhos (SP)
O plano prevê:
- Ampliação e revitalização do sistema de pistas e pátios
- Construção de pistas de táxi e saídas rápidas
- Terminal remoto para desembarque e check-in
- Construção do Terminal 3
Investimento estimado: R$ 4,6 bilhões
Aeroporto de Viracopos (SP)
As ações incluem:
- Construção de novo terminal de passageiros e pátio
- Adequação do terminal existente
- Ampliação dos sistemas de pistas e pátios
Investimento estimado: R$ 8,7 bilhões
Aeroporto de Brasília (DF)
O projeto contempla:
- Reforma e ampliação do terminal de passageiros
- Ampliação dos pátios de aeronaves
- Execução de edificações complementares
Investimento estimado: R$ 2,8 bilhões
