O governador Geraldo Alckmin anuncia, nesta sexta-feira, durante o "Governo Presente", o cronograma preliminar da concessão da Rodovia dos Tamoios (SP 99) e dos Contornos Rodoviários de Caraguatatuba e São Sebastião (a serem implantados). A concessão viabilizará a duplicação da SP 99, além da construção de uma nova pista ascendente no trecho de serra e da implantação de um contorno rodoviário que dará acesso a Caraguatatuba e ao Porto de São Sebastião, através da SP 55.
O projeto, um investimento de R$ 4,39 bilhões, irá suprir a atual ausência de integração entre o Porto de São Sebastião e a infraestrutura rodoviária do planalto. Hoje, a ligação feita pela SP 55 é inadequada, pois passa pelas áreas urbanas de Caraguatatuba e São Sebastião, com interferências de semáforos, lombadas, pontos de parada de ônibus e de travessia de pedestres, comprometendo assim o tempo e a segurança das viagens. As ampliações previstas vêm atender ao potencial turístico e, principalmente, econômico da região em função da exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos e dos projetos de expansão do Porto de São Sebastião.
O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) já aprovou a Proposta Preliminar de PPP para exploração e gestão operacional da Tamoios (a ser duplicada) e dos contornos rodoviários de Caraguatatuba e São Sebastião (a serem implantados). O prazo estimado de concessão é de 35 anos.
Foi determinado pelo Conselho Gestor o prosseguimento de estudos de modelagens do projeto. Estão em andamento várias frentes de trabalho. Uma para elaboração de estudos técnicos de engenharia e estudos econômico-financeiros, a cargo da Artesp e do DER. A Agência também elabora as minutas do edital e do contrato de concessão, enquanto a Secretaria Estadual da Fazenda estuda as definições de garantias ao poder privado.
O DER realizará audiências públicas para debater o projeto com a sociedade e servir de base para o licenciamento ambiental do empreendimento. Em julho será debatido o chamado Contorno Sul (contorno de Caraguatatuba). Setembro terá audiência para o Trecho Planalto, enquanto que em outubro será a vez do Contorno Norte (contorno de São Sebastião e acesso ao Porto de São Sebastião). Em outubro, a minuta do edital de concessão deverá ser submetida à consulta pública.
Fonte: Estadão
