O Distrito Federal e o Entorno ganharam mais R$ 412 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O reforço para obras de infraestrutura e construção de moradias foi anunciado nesta segunda-feira (15) pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante encontro com o governador José Roberto Arruda no Palácio do Buriti. Até 2010, DF e Entorno devem receber R$ 9,4 bilhões para obras do PAC, sendo R$ 7,2 bilhões para o Distrito Federal e R$ 2,2 para o Entorno.
Do total recebido nesta segunda-feira, R$ 311 milhões serão destinados ao Pró Moradia, programa de construção de casas para a população de baixa renda que beneficiará 40 mil famílias. O GDF entrou com a contrapartida de R$ 15,5 milhões. O restante do dinheiro vai para o programa Saneamento Para Todos, que conta com R$ 10 milhões de contrapartida do DF e que irá beneficiar cem mil famílias.
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Atualmente as obras conveniadas entre o governo local e federal que dependem de execução do DF somam R$ 1,375 bilhão. Desse total, cerca de R$ 153 milhões já foram investidos. “Os projetos que foram assinados hoje ou já estão em fase de licitação estarão concluídos até o ano que vem. Não há nenhuma dificuldade de execução nessas obras, nem no DER, nem na Caesb nem Novacap”, garantiu Arruda.
Segundo o governador, o novo investimento servirá para as obras do Pró Moradia em Mestre D’Armas e Arapoanga, em Planaltina, onde as obras de infraestrutura já começaram. Os condomínios de baixa renda Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, também serão beneficiados com a verba. A previsão é concluir todas as obras que receberam dinheiro do PAC até 2010. “Vamos entrar num processo de aceleração agora porque chegou o dinheiro que faltava e o período de chuvas acabou”, explicou Arruda.
Avaliação positiva
Na avaliação do Governo Federal, o DF e Entorno (representado pela Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno – RIDE) estão com 9% das obras concluídas. A média nacional, segundo a ministra Dilma, é de 15%. Apesar dos números regionais estarem abaixo do previsto, a região é uma das que mais avançam no andamento dos projetos porque a complexidade das obras não impede avanços. “O DF está entre os estados mais bem posicionados no conjunto de obras. Nossa avaliação é extremamente positiva”, disse Dilma.
Segundo a ministra, o governo dá uma espécie de selo qualitativo para avaliar quando há risco de a obra não ser concluída. O DF, no entanto, não possui nenhuma avaliação negativa e todos os selos estão com o verde de aprovação. “Nós damos selos vermelhos e amarelos quando há risco de a obra não ser concluída. Aqui no DF não detectamos grandes problemas. As obras estão bem adiantas e não temos problemas com licenciamento ambiental nem projeto executivo. Além disso, os processos de licitação estão encaminhados ou concluídos”, ressaltou a ministra.
Balanço
Entre as obras já concluídas no DF e na Ride está a duplicação de 31,5 km da BR-060, entre Anápolis (GO) e Brasília. A rodovia foi uma das primeiras ações do PAC a ser entregue na região. Outra obra que está em ritmo acelerado devido ao fim do período de chuva é a da BR-550 (Via EPIA). O trecho entre o balão do Guará e a Rodoferroviária já está pronto. A segunda etapa, que vai até o balão do Torto, deverá ser concluída nos próximos meses. Até o momento, 76% da obra já foi feita.
No setor energético, o investimento do PAC na região chega a R$1,9 bilhão. Deste montante, 40% já foi concluído e outros 40% estão em andamento. A Linha de Transmissão Samambaia-Serra da Mesa, com 375 km de extensão, entrou em operação em maio de 2008. A Linha de Transmissão Luziânia-Emborcação, com 300 km, funciona desde fevereiro de 2008. A Usina Hidrelétrica de Corumbá III, que vai gerar 94 MW de energia, está com 95% de execução e conclusão prevista para final de julho.
Na área de Habitação e Saneamento, a região está sendo beneficiada com investimentos de R$ 1,6 bilhão. São 39 projetos habitacionais selecionados. Destes, 37% já estão em obras. Na Vila Estrutural, o PAC investe R$ 73 milhões na construção de 1.889 moradias e equipamentos comunitários, como escolas e postos de saúde. A construção do sistema de abastecimento de água Corumbá Sul, que irá atender Gama, Santa Maria, Luziânia e pelo menos mais seis cidades foi iniciada e tem previsão para terminar em setembro de 2010.
Também participaram da reunião os ministros do Transportes e das Cidades, Alfredo Nascimento e Márcio Fortes.
Do total recebido nesta segunda-feira, R$ 311 milhões serão destinados ao Pró Moradia, programa de construção de casas para a população de baixa renda que beneficiará 40 mil famílias. O GDF entrou com a contrapartida de R$ 15,5 milhões. O restante do dinheiro vai para o programa Saneamento Para Todos, que conta com R$ 10 milhões de contrapartida do DF e que irá beneficiar cem mil famílias.
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Atualmente as obras conveniadas entre o governo local e federal que dependem de execução do DF somam R$ 1,375 bilhão. Desse total, cerca de R$ 153 milhões já foram investidos. “Os projetos que foram assinados hoje ou já estão em fase de licitação estarão concluídos até o ano que vem. Não há nenhuma dificuldade de execução nessas obras, nem no DER, nem na Caesb nem Novacap”, garantiu Arruda.
Segundo o governador, o novo investimento servirá para as obras do Pró Moradia em Mestre D’Armas e Arapoanga, em Planaltina, onde as obras de infraestrutura já começaram. Os condomínios de baixa renda Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, também serão beneficiados com a verba. A previsão é concluir todas as obras que receberam dinheiro do PAC até 2010. “Vamos entrar num processo de aceleração agora porque chegou o dinheiro que faltava e o período de chuvas acabou”, explicou Arruda.
Avaliação positiva
Na avaliação do Governo Federal, o DF e Entorno (representado pela Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno – RIDE) estão com 9% das obras concluídas. A média nacional, segundo a ministra Dilma, é de 15%. Apesar dos números regionais estarem abaixo do previsto, a região é uma das que mais avançam no andamento dos projetos porque a complexidade das obras não impede avanços. “O DF está entre os estados mais bem posicionados no conjunto de obras. Nossa avaliação é extremamente positiva”, disse Dilma.
Segundo a ministra, o governo dá uma espécie de selo qualitativo para avaliar quando há risco de a obra não ser concluída. O DF, no entanto, não possui nenhuma avaliação negativa e todos os selos estão com o verde de aprovação. “Nós damos selos vermelhos e amarelos quando há risco de a obra não ser concluída. Aqui no DF não detectamos grandes problemas. As obras estão bem adiantas e não temos problemas com licenciamento ambiental nem projeto executivo. Além disso, os processos de licitação estão encaminhados ou concluídos”, ressaltou a ministra.
Balanço
Entre as obras já concluídas no DF e na Ride está a duplicação de 31,5 km da BR-060, entre Anápolis (GO) e Brasília. A rodovia foi uma das primeiras ações do PAC a ser entregue na região. Outra obra que está em ritmo acelerado devido ao fim do período de chuva é a da BR-550 (Via EPIA). O trecho entre o balão do Guará e a Rodoferroviária já está pronto. A segunda etapa, que vai até o balão do Torto, deverá ser concluída nos próximos meses. Até o momento, 76% da obra já foi feita.
No setor energético, o investimento do PAC na região chega a R$1,9 bilhão. Deste montante, 40% já foi concluído e outros 40% estão em andamento. A Linha de Transmissão Samambaia-Serra da Mesa, com 375 km de extensão, entrou em operação em maio de 2008. A Linha de Transmissão Luziânia-Emborcação, com 300 km, funciona desde fevereiro de 2008. A Usina Hidrelétrica de Corumbá III, que vai gerar 94 MW de energia, está com 95% de execução e conclusão prevista para final de julho.
Na área de Habitação e Saneamento, a região está sendo beneficiada com investimentos de R$ 1,6 bilhão. São 39 projetos habitacionais selecionados. Destes, 37% já estão em obras. Na Vila Estrutural, o PAC investe R$ 73 milhões na construção de 1.889 moradias e equipamentos comunitários, como escolas e postos de saúde. A construção do sistema de abastecimento de água Corumbá Sul, que irá atender Gama, Santa Maria, Luziânia e pelo menos mais seis cidades foi iniciada e tem previsão para terminar em setembro de 2010.
Também participaram da reunião os ministros do Transportes e das Cidades, Alfredo Nascimento e Márcio Fortes.
Fonte: Estadão
