Paulo Safady Simão*
Em época de eleições, um dos temas que sempre surge na agenda preocupando o setor da indústria da construção é a segurança jurídica dos contratos. Diante de uma cultura antiga e ainda presente no estado brasileiro, fica a dúvida se os novos dirigentes honrarão ou não os contratos públicos vigentes, ou irão dar um jeito de substituí-los por obras de seu próprio governo. Afinal, não é sempre que um novo dirigente quer inaugurar obras de seu antecessor.
Entretanto, o fato é que cada vez menos existe espaço para essa prática condenável e absurda. O Brasil amadureceu bastante!
E isso quer dizer que o poder público está mais responsável e que as instituições que cuidam de fiscalizar e controlar as ações públicas estão mais fortes e atentas a quaisquer desvios importantes. Significa também que a sociedade está muito menos tolerante com essa cultura e que o Brasil se coloca hoje perante o mundo de forma tal, que comportamentos irresponsáveis como esse, não podem mais fazer parte do nosso receituário.
Mas sempre existem aqueles que alegam alguma irregularidade na contratação das obras, para descontinuá-las ou até mesmo alterar seus contratos. A resposta para essas eventuais ocorrências está no aperfeiçoamento dos procedimentos de contratação das obras públicas. Hoje está mais do que claro que a origem de eventuais desvios começa no momento das licitações. Os problemas estão relacionados à falta de projetos adequados, orçamentos irreais, editais confusos e /ou até mesmo dirigidos. Tudo isso gera deformações que vêm à tona mais cedo ou mais tarde dando origem a intermináveis disputas judiciais.
O país vive um dos seus melhores momentos, em todas as esferas (econômica, política e social). Temos que melhorar e aperfeiçoar as nossas práticas de contratação pública, garantir segurança jurídica aos contratados e também investidores que acreditam no futuro do Brasil, sem o que dificilmente conquistaremos os nossos objetivos maiores como nação.
*Paulo Safady Simão é presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
Fonte: Estadão
