As prefeituras devem apresentar seus projetos para obras urbanas e pavimentação, recapeamento de vias e construção de reforma de escolas e praças
O 1º Seminário de Gestão Pública reuniu gestores, prefeitos e demais tomadores de decisão no âmbito municipal e estadual de São Paulo. Mais de 1,5 mil profissionais de todas as regiões compareceram no Palácio dos Bandeirantes e contou com a autorização digital de recursos por parte de João Doria, governador do estado, que liberou montante de investimentos recorde de R$ 230 milhões para infraestrutura municipal.
A verba será escalonada priorizando municípios de até 100 mil habitantes. Segundo os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear até R$ 300 mil. Este valor sobe para R$ 500 mil para municípios de até 50 mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para cidades de até 100 mil habitantes.
As prefeituras podem apresentar seus projetos para obras urbanas e pavimentação, recapeamento de vias e construção de reforma de escolas e praças desde a última quarta-feira (19). Os pedidos apresentados serão validados pela gestão estadual. A partir da aprovação, os recursos serão liberados mediante contratação dos serviços de cada etapa das obras.
Em contrapartida, o Governo de São Paulo exigirá que as prefeituras atendam às metas de gestão pública pré-estabelecidas, como aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução na taxa de mortalidade infantil; e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.
“As novas diretrizes do governo foram expostas aos prefeitos no Seminário. Apresentamos programas que qualificam, focalizam e modernizam as políticas públicas, pactuando resultados e investindo na descentralização dos recursos,” explicou o secretário Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional.
1º Seminário de Gestão Pública
O evento reuniu mais de 1,5 mil gestores de 509 municípios, entre eles 503 prefeitos. O encontro foi aberto pelo governador João Doria no início da manhã e se estendeu até o começo da tarde, com palestras sobre governança e resultados, projetos e metas, gestão descentralizada e digitalização de processos. Entre os novos programas apresentados aos prefeitos e lideranças municipais no Seminário, destaque para “Cidades Inteligentes”, “Sem Papel”, “Parceria Municipais” e “Canal Direto SP + Perto”.
Novo programa em vista
As prefeituras que participaram do Seminário têm uma aliada para o financiamento de obras e serviços, a Desenvolve SP, que apoia as administrações municipais no investimento de projetos que geram desenvolvimento, sustentabilidade, segurança e qualidade de vida para a população. Ela disponibiliza linhas de crédito com condições especiais para o setor público, com taxas de juros de 0,25% ao mês e prazos para pagamento de até seis anos.
A Desenvolve SP estuda, ainda, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, uma linha de crédito e incentivo a municípios que queiram investir em tecnologia, como câmeras de monitoramento, aplicativos inteligentes, centros de controle e lâmpadas de led, por exemplo.
