As propostas do Governo do Estado do Amapá para incentivar a energia solar fotovoltaica na região, incluindo ações como redução tributária, estruturação de um programa estadual e busca por novas linhas de financiamento, representam um passo estratégico para o setor na região. A afirmação é do presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia.
O governo do Amapá firmou com a entidade compromissos para ampliar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Estado.
O primeiro compromisso será a adesão do Estado ao Convênio ICMS nº 16/2015 ainda no primeiro semestre de 2017.
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Tal convênio autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na microgeração e minigeração distribuída, reduzindo custos e democratizando o acesso à energia solar fotovoltaica.
O governo também anunciou que trabalhará junto com a entidade na estruturação de um programa estadual específico para incentivar o uso de energia solar fotovoltaica pela população, empresas e produtores rurais amapaenses, bem como pelo próprio poder público.
Outra iniciativa que contará com uma atuação conjunta do governo do Amapá e da Absolar será a busca pela estruturação de uma linha de financiamento voltada para a microgeração e minigeração distribuída, capaz de apoiar o desenvolvimento da fonte em toda a região Norte do país, a exemplo do que já ocorre na região Nordeste.
Fonte: Redação OE
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