O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que o Fundo Social, destino dos recursos obtidos pela União com o petróleo do pré-sal, poderá ser complementado com parte dos royalties cobrados de mineradoras.
Segundo Lobão, a ideia poderá integrar o novo código de mineração que o ministério quer enviar ao Congresso ainda neste ano.
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As mudanças poderão também elevar os royalties do setor mineral, vistos como baixos dentro do governo.
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Em audiência no Senado, Lobão afirmou que, embora pague menos royalties que as petroleiras, as mineradoras têm maior impacto ambiental. Segundo ele, a Petrobras, por exemplo, paga o equivalente a 60% da receita entre tributos e royalties, contra 12% das mineradoras.
O governo fará comparação com o que é cobrado em outros países produtores, como a Austrália.
Fonte: Estadão
