A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) comunicou na quinta-feira (09) o adiamento para fevereiro de 2022 do Leilão 4/2021, para licitar a concessão da BR-381-262/MG-ES. O certame, que já tinha sido adiado em novembro, estava previsto para o próximo dia 20 de dezembro. Segundo a ANTT, a data específica de realização do leilão será divulgada “em breve”.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a mudança se deve à necessidade de reajustar o edital do leilão com adoção de um novo mecanismo de mitigação de riscos em contratos.
“O mecanismo foi desenvolvido diante de uma variação significativa entre o índice aplicado para correção tarifária nos contratos de concessão (IPCA) e o reajuste de preços dos principais insumos de obras rodoviárias ao longo de 2021, como petróleo e aço”, diz o ministério, em nota.
O mecanismo vai envolver também outra concessão que o governo está estruturando, a da BR-116-493/RJ-MG, a ligação Rio-Governador Valadares, que no momento está em avaliação pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O risco a ser mitigado é o dos preços dos insumos, que fizerem com que as empresas que se mostraram interessadas na disputa do certame para essas rodovias pedissem a revisão por causa da disparada recente de custos do setor de construção civil.
Projeto desafiador
Dois representantes de empresas do setor, no entanto, criticaram sob a condição de anonimato a forma como o governo vem tratando essa concessão, que é considerada um projeto de elevado risco. Em 2013, a licitação da concessão da BR-262 no trecho que está sendo licitado agora foi o primeiro leilão deserto de rodovias do governo federal. O risco construtivo foi a principal alegação das empresas para não disputarem o trecho.
O Ministério da Infraestrutura queria fazer o leilão da BR-381-262 junto com o da Rodovia Presidente Dutra, mas, após insistência de alguns grupos, a pasta deu uma distância de um mês entre as duas disputas. Depois, comunicou o adiamento por mais um mês, e agora está adiando por pelo menos mais dois.
Segundo o interlocutor, se tivesse feito o adiamento para fevereiro já na primeira vez, haveria maior possibilidade de atrair mais empresas para estudar a proposta e produzir um leilão competitivo. Os últimos leilões de rodovias federais têm sido dominados por apenas dois grupos, EcoRodovias e CCR, que venceram todas as disputas em que entraram desde 2015. (10/12)
