Pedágios: arrecadações e investimentos

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A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) não tinha ainda, até o fechamento desta edição da revista O Empreiteiro, os números consolidados em relação à arrecadação e aos investimentos, referentes ao exercício de 2009.

A entidade informa que em 2008 a receita de pedágios foi R$ 6,759 bilhões. Os investimentos, nesse período, foram de R$ 2,682 bilhões; e os gastos totalizaram R$ 2,293 bilhões em operação, R$ 1,292 bilhão em tributos e R$ 1,200 bilhão em pagamento ao poder concedente.

De 1996 a 2008, a receita de pedágio das concessionárias somou R$ 40,5 bilhões. Nesse período, as empresas investiram R$ 16 bilhões, as despesas com operações atingiram R$ 14,8 bilhões e o recolhimento aos cofres públicos chegou a R$ 6,5 bilhões, em impostos e taxas. Somente os tributos federais somaram R$ 4,7 bilhões, segundo a ABCR. A título de Imposto Sobre Serviços (ISS), foram repassados R$ 1,8 bilhão aos municípios por onde passam as rodovias concedidas. Os pagamentos ao poder concedente foram de R$ 3,9 bilhões.

A entidade explica que esses valores não incluem outros dispêndios, como os encargos financeiros. A satisfação dos usuários também pode ser medida pelas pesquisas de opinião que apontam alto percentual de aprovação dos serviços oferecidos e da qualidade das rodovias.

Novas concessões,
ainda no governo Lula

Estudos apontam aumento da participação do setor privado na administração das rodovias do País. Circula a informação de que o governo federal pode publicar, em 2010, edital de licitação de rodovias federais em Minas Gerais, referente aos seguintes trechos: BR-040 (com 936,8 km de extensão, do Distrito Federal a Juiz de Fora, MG); BR-381 (com 301 km, das cidades de Belo Horizonte a Governador Valadares) e BR-116 (trecho de 816,7 km que compreende a divisa de Minas com Bahia e Rio de Janeiro). Esses trechos totalizam 2.054,5 km de extensão.

O governo do Estado de Mato Grosso considera a possibilidade de conceder trecho de 122 km da MT-130, entre Rondonópolis e Primavera do Leste. A Bahia tem marcado, para abril deste ano, leilão para a concessão do Sistema BA-093, eixo rodoviário de 125 km de estradas da Região Metropolitana de Salvador.

Além destas, existem estudos que apontam a continuação da concessão do Rodoanel em São Paulo, formado pelo trecho Sul (61 km) e Leste (45 km); BR – 101, no trecho que corta o Espírito Santo e Bahia (461 km); BR – 470, em Santa Catarina (359 km).

ABCR

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) reúne 51 empresas privadas associadas, que atuam em nove estados do País: Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Essas concessionárias operam 14.501 km de rodovias, extensão equivalente a 7,4% da malha rodoviária nacional pavimentada. A ABCR destaca que, dentro do universo que representa, os trechos concedidos concentram o fluxo de veículos das grandes regiões produtoras, com intensa movimentação de veículos leves e pesados.

Fonte: Estadão


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