Dezenas de projetos de usinas hidrelétricas, num total de 19,5 mil MW de capacidade de geração – quase 20% de toda a capacidade instalada no parque elétrico do País -, estão atrasados por problemas ambientais ou de populações indígenas, segundo levantamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a economia operando em ritmo mais lento, esse atraso tende a ser subestimado, pois há momentânea sobra de energia.
A substituição de Marina Silva por Carlos Minc, no Ministério do Meio Ambiente, removeu, em parte, o maior obstáculo à construção de novas usinas, que era a indefinição de prazos nos processos de licenciamento pelo Ibama.
Nos projetos mais recentes – Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, com capacidade de geração de 6,45 mil MW – o Ibama concedeu aprovação em tempo adequado. O mesmo é esperado para o projeto da Usina de Belo Monte, de 11,18 mil MW, quase duas vezes maior que o das usinas do Madeira.
Nesse caso, o obstáculo é uma liminar da Justiça Federal de Altamira, no Pará, concedida pelo juiz Antonio Carlos de Almeida, a pedido de um procurador da República, Rodrigo Timóteo.
Conforme a decisão judicial que interrompeu o processo de licitação de Belo Monte, não foi entregue o laudo antropológico do impacto sobre os índios da região. “O juiz acatou o pedido de uma ONG contra a audiência pública alegando que não havia sido entregue um estudo sobre a questão indígena. E o estudo foi entregue”, declarou o ministro Minc.
Por isto, ele acredita que a liminar será derrubada e o processo de licenciamento estará pronto nos próximos dias, a tempo de a usina ir a leilão, no segundo semestre.
As dificuldades permanecem em outros projetos.
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Foram interrompidas, por exemplo, as investigações de natureza geológica nas terras dos nhambiquaras, o que ameaça o aproveitamento da Bacia do Rio Juruena, entre o Amazonas e Mato Grosso, com capacidade de 5 mil MW. Ao mesmo tempo, recursos interpostos pelo Instituto Chico Mendes interromperam o processo de licenciamento da Usina de Baixo Iguaçu, no Paraná, com 350 MW, e ameaçam o da Hidrelétrica Tabajara, em Roraima, com 350 MW – neste caso, o empreendimento poderia afetar 0,16% da área total do Parque Nacional Campos Amazônicos, conforme reportagem publicada no Globo de domingo passado.
Em poucos casos, o Ministério do Meio Ambiente é contrário à concessão do licenciamento – e um destes seria o da Usina Santa Isabel, entre Tocantins e Pará, com capacidade de 1.087 MW e declarada inviável, pelo Ibama, em 2002.
Mas vários projetos estão com o licenciamento atrasado porque foram submetidos aos órgãos ambientais estaduais e municipais – e estes nem sempre dão decisões compatíveis com as do Ibama. “Projetos de interesse nacional, que envolvem bilhões em investimentos, estão se deparando com questões adicionais dos governos locais”, declarou o presidente do Instituto Acende Brasil, Luiz Salles. “Eles impõem condições não previstas, que paralisam as obras.”
Num desses casos, o Instituto Ambiental do Paraná suspendeu o processo de licenciamento do Complexo São João/Cachoeirinha; noutro, a legislação municipal de Ponte Nova (MG) proíbe a construção de hidrelétricas na região, o que inviabiliza o projeto da Usina de Baú 1. Falta aprovar uma legislação que fixe os limites de atuação de cada ente federativo – como o projeto de lei que regulamenta o artigo 23 da Constituição -, alertou o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).
Não basta, assim, constatar que os reservatórios das usinas estão cheios nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste e que, no Sul, a situação se normalizou. Os sistemas elétricos são concebidos para o longo prazo e têm de assegurar investimentos em tempo hábil e energia de reserva para reduzir ao mínimo o risco de colapsos. Ademais, em fase de economia fraca, o investimento em geração pode ser feito a custos menores.
A remoção dos entraves ambientais evitará riscos futuros, quando a economia voltar a crescer e demandar energia.
