Foi assinada, nesta segunda-feira (16), a autorização para que o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas faça chamamento público para construção e reforma de 10 mil unidades habitacionais. A iniciativa privada pode apresentar projetos para unidades nos distritos da Sé e República e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília, na capital.
Após a publicação do edital, empresas interessadas podem se cadastrar na Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. A previsão de início das obras é 2013. A PPP será estabelecida pela Agência Casa Paulista.
Os empreendimentos serão destinados às famílias com renda bruta mensal de até 10 salários mínimos (R$ 6.220), sendo que 90% das unidades serão direcionadas a famílias com renda de até cinco salários mínimos. Será dada prioridade a quem trabalha na região dos imóveis atendidos. O prazo de financiamento é de 25 anos.
Segundo o governo, trata-se de um projeto de urbanização e não apenas de construção de unidades habitacionais. Serão priorizados projetos que incluam também soluções criativas de melhoria da mobilidade da população, acesso a equipamentos públicos, aperfeiçoamento da infraestrutura local e a oferta e ampliação do comércio e serviços.
Outras 40 mil moradias em todo o Estado devem ser disponibilizadas por meio dessa modalidade de parceria.
Fonte: Padrão
